Na manhã desta terça-feira, 14 de abril de 2026, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! realizou mais uma importante ação no Pará, desta vez no Centro de Socioeducação Feminina (CESEF). A iniciativa foi voltada às adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com a emissão gratuita de certidões de nascimento e documentos de identidade (RG).

A ação integra o esforço nacional de combate ao sub-registro civil e de ampliação do acesso à documentação básica, garantindo direitos fundamentais a públicos em situação de maior vulnerabilidade social.

Representando a ANOREG/PA e seu Instituto Membro de Registro Civil, a ARPEN/PA, participaram da atividade o registrador e presidente da ARPEN/PA, além de diretor da ANOREG/PA, Conrrado Rezende, e a registradora e diretora das duas entidades, Luciana Zumba. A presença institucional reforça o compromisso dos Cartórios paraenses com a promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos.

A iniciativa tem como foco ampliar o acesso à documentação básica para diferentes públicos vulneráveis, incluindo pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas.

Mais do que a simples emissão de documentos, a ação representa um passo essencial para a reconstrução de trajetórias. Viabilizar o acesso à documentação para adolescentes que, por diferentes razões, estão sem registro ou nunca tiveram seus documentos emitidos, é assegurar um direito fundamental. É também abrir portas para a inserção em programas de educação, qualificação profissional e oportunidades de trabalho.

Ao garantir registro civil, a ação fortalece o processo de ressocialização dessas jovens, promovendo dignidade, inclusão e novas perspectivas de futuro.

Fotos: Uchôa Silva/TJPA