Começou hoje a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, iniciativa de grande importância social promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará e do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), voltada ao combate ao sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação busca garantir cidadania, direitos e dignidade, especialmente para indígenas, pessoas em situação de rua e pessoas privadas de liberdade, por meio da emissão de certidões de nascimento e do fortalecimento do acesso a serviços essenciais.

A abertura foi realizada nesta segunda-feira (13/04), na Praça Dom Pedro II, no centro de Belém, e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça do Pará, desembargadora Elvina Gemaque Taveira.

Os Cartórios paraenses, por meio da ANOREG/PA e de seu Instituto Membro de Registro Civil, a ARPEN/PA, também participaram da abertura da ação, reafirmando o compromisso institucional com a inclusão social, a promoção da cidadania e a garantia do acesso à documentação civil básica. Representando as entidades, estiveram presentes o registrador, presidente da ARPEN/PA e diretor da ANOREG/PA, Conrrado Rezende, e a registradora e diretora da ARPEN/PA e da ANOREG/PA, Luciana Zumba. Durante a ação, a ANOREG/PA e a ARPEN/PA atuaram na emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento, contribuindo de forma direta para assegurar documentação essencial à população atendida.

Também estiveram presentes a presidente em exercício do TRE do Pará, desembargadora Filomena Buarque; o diretor-geral do TRE do Pará, Bruno Giorgi Almeida; e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, André Luiz Filho-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto.

Organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, a ação é realizada em parceria com a ANOREG/PA, a ARPEN/PA, o TRE do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), a Prefeitura de Belém, a Prefeitura de Ananindeua, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Estado de Povos Indígenas (Sepi), a Polícia Civil e a Receita Federal.

Os atendimentos seguem até o dia 17 de abril, em diversos pontos de Belém e Ananindeua:

• Registre-se _ Praça Dom Pedro II
  Data: 13 de abril de 2026
  Endereço: Avenida Portugal, bairro da Cidade Velha
  08:00 ás 14:00 horas
  
• Registre-se _ Parque da Cidade
  Data: 16 de abril de 2026
  Endereço: Avenida Senador Lemos – Portão 6
  08:00 ás 14:00 horas
  
• Registre-se _ Mutirão da SEMCAT em Ananindeua
  Data: 17 de abril de 2026
  Endereço: Passagem Suely, nº 122 ou nº 168, Centro (em frente ao Fórum Trabalhista)
  08:00 ás 14:00 horas

Foto: Gabriel Paixão