A regularização fundiária segue avançando no estado do Pará, promovendo cidadania, segurança jurídica e dignidade para centenas de famílias. No município de Marabá, a Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), realizou a entrega de 202 Títulos de propriedades a moradores da zona rural, durante o lançamento do Programa Casa Legal.

A cerimônia ocorreu na Escola Municipal Maria das Neves e Silva, localizada na Vila Santa Fé, e foi marcada por forte emoção entre os beneficiários, que passaram a ter o reconhecimento formal da propriedade de seus imóveis. A iniciativa integra a programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, reforçando o compromisso com o ordenamento territorial e a inclusão social na região.

A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica que envolveu a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Marabá. A parceria entre o Poder Público e os Cartórios extrajudiciais tem sido fundamental para dar celeridade aos processos e garantir maior eficiência na regularização fundiária.

Sob a titularidade do oficial Marcos Alberto Pereira Santos, o Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Marabá desempenhou papel essencial na formalização jurídica dos imóveis, assegurando autenticidade, publicidade e eficácia aos registros realizados.

Mais do que a entrega de documentos, a regularização fundiária representa a concretização de direitos fundamentais. Com o Título de propriedade, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre o imóvel, acesso facilitado a crédito, valorização patrimonial e melhores condições de desenvolvimento social.

A ANOREG/PA e seu Instituto Membro de Registro de Imóveis, o CRI/PA, reforçam o compromisso dos Cartórios paraenses com a promoção da cidadania, o fortalecimento das políticas públicas e a construção de um Pará mais justo, seguro e regularizado.

Foto: Gabriel Paixão