Convênio estabelece as bases para o intercâmbio de conhecimentos jurídicos, doutrinários e, principalmente, o desenvolvimento de novas tecnologias.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Registro de la Propiedad da Província de Buenos Aires (RPBA) assinaram, em 11/03/2026, o Convênio Marco de Cooperação em Matéria Registral. O acordo, firmado na sede central do órgão argentino, marca o início oficial das atividades das Primeiras Jornadas Preparatórias do II Congresso Nacional e Ibero-americano de Direito Registral Imobiliário.
O convênio estabelece as bases para o intercâmbio de conhecimentos jurídicos, doutrinários e, principalmente, o desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas ao setor. O objetivo é fortalecer a segurança jurídica e modernizar os sistemas registrais em ambos os países por meio da capacitação conjunta de funcionários e registradores.
Protagonismo brasileiro
Representando o Presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior, participaram do ato solene o Diretor de Assuntos Internacionais do Instituto, José de Arimatéia Barbosa, e a registradora Luisa Helena Cardoso Chaves. Pela Argentina, o documento foi assinado pelo diretor Provincial do RPBA, o advogado Ariel Rondán Piacenti.
José de Arimatéia Barbosa destacou a importância prática da parceria. “Assinamos este convênio para garantir uma troca efetiva de experiências técnicas e tecnológicas entre os dois países. O objetivo é fortalecer a atividade registral e preparar nossas unidades para os desafios de modernização que discutiremos aqui em La Plata.”
O Diretor Provincial do RPBA, Ariel Rondán Piacenti, também enfatizou a importância da união entre as entidades. “É uma satisfação formalizar este acordo com o IRIB. Esta cooperação técnica reforça o compromisso de nossas instituições com o aperfeiçoamento constante do sistema registral na América do Sul”.
Agenda Internacional
A assinatura antecede uma extensa programação técnica que ocorre nos dias 12 e 13 de março. A comitiva brasileira participa de painéis estratégicos sobre a interconexão de dados dos registros públicos, a função socioambiental da propriedade e a proteção de territórios indígenas na Amazônia.
O evento em La Plata funciona como um prelúdio para o Congresso Nacional e Ibero-americano, consolidando a posição do Brasil como liderança técnica na Rede Ibero-americana de Cooperação Registral (IBEROREG).
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação do IRIB.
