A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) marcou presença no I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, evento que teve início na última quarta-feira (29/10), no Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Com o objetivo de debater avanços e desafios na regularização fundiária da Amazônia Legal, o encontro reúne especialistas, autoridades e representantes de diferentes instituições envolvidas com o tema, buscando soluções concretas e sustentáveis para a ocupação e o ordenamento territorial da região.

A ANOREG/PA foi representada pela diretora e presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI/PA), Myrza Tandaya Pegado, e pela diretora e tabeliã Luisa Helena Chaves, que acompanharam os debates sobre as políticas públicas voltadas à regularização fundiária e o papel essencial dos serviços extrajudiciais nesse processo.

Durante o evento, o tabelião e registrador de imóveis Bruno Ribeiro Guedes representou a presidente da ANOREG/PA, Moema Locatelli Belluzzo, e integrou a mesa de discussões sobre o tema “Ordenamento Territorial na Amazônia Legal”, ao lado do professor titular do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará, José Heder Benatti, e Myrian Cardoso, da Associação Boi Marronzinho. Em sua fala, Bruno destacou a importância dos Cartórios de Registro de Imóveis como agentes de segurança jurídica e instrumentos fundamentais para a efetivação das políticas públicas fundiárias.

“A atuação dos registradores de imóveis é essencial para garantir que a regularização fundiária ocorra com segurança jurídica e transparência. Nosso compromisso é trabalhar em parceria com o Poder Público e com as comunidades, assegurando que cada cidadão tenha acesso ao direito à propriedade de forma responsável e sustentável”, ressaltou Bruno Guedes.

Já a presidente do CRI/PA, reforçou a relevância dos serviços extrajudiciais na efetivação da regularização fundiária e no desenvolvimento sustentável da região:

“Os Cartórios exercem um papel essencial na consolidação das garantias de propriedade e no combate à grilagem de terras. A regularização fundiária é um passo decisivo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, e os serviços extrajudiciais estão prontos para contribuir com essa missão”, destacou Myrza.

Com uma programação que se estende até o dia 31 de outubro, o encontro reforça a necessidade de integração entre Poder Judiciário, órgãos públicos e registradores para a construção de um modelo fundiário que respeite a legalidade, a sustentabilidade e a inclusão social.

A ANOREG/PA reafirma, assim, seu compromisso com a promoção de soluções fundiárias sustentáveis e seguras, fortalecendo o papel dos Cartórios na construção de uma Amazônia mais justa, regular e desenvolvida.

Fotos: Gabriel Paixão