A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e seu Instituto Membro de Registro Civil, a Arpen-PA, participaram de uma importante ação promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), voltada ao fortalecimento da cidadania e à valorização cultural dos povos indígenas no estado.

O encontro ocorreu no Cartório de Santana do Araguaia (PA) e contou com a presença da diretora da ANOREG/PA, Dolores Fonseca, que recebeu a equipe da Funai – Coordenação Regional Araguaia Tocantins. A instituição foi representada pela indigenista Maria Djane Luz, chefe substituta do Serviço de Defesa dos Direitos Sociais e Cidadania Indígena (Sedisc), e por Thyago Rodrigues, chefe da Unidade Técnica da Funai em Santa Maria das Barreiras (PA).

A visita teve como destaque a presença da anciã Karajá, da Aldeia Santo Antônio, que acompanhou os atendimentos voltados à retificação administrativa de registros civis. As medidas envolveram a inclusão da etnia nos assentos e a alteração de prenomes, garantindo o respeito às tradições culturais e identitárias dos povos indígenas.

A iniciativa assegura direitos sociais, preserva a memória cultural, fortalece o vínculo familiar e reafirma o pertencimento dos cidadãos à Terra Indígena Karajá, localizada em Santana do Araguaia.

Para a diretora da ANOREG/PA, Dolores Fonseca, a participação dos Cartórios em ações dessa natureza reafirma o papel da atividade extrajudicial como agente de inclusão social e cidadania.

“O registro civil é um instrumento fundamental para garantir dignidade e acesso a direitos. Quando ele também contempla e respeita a identidade cultural dos povos indígenas, cumpre seu papel de forma ainda mais significativa”, destacou.

A ANOREG/PA e a Arpen-PA reforçam seu compromisso de atuar em parceria com instituições públicas e comunidades tradicionais, promovendo o acesso à documentação básica e contribuindo para o reconhecimento da diversidade cultural do Pará.