O Estado do Pará está fortemente representado no Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci 2025), realizado de 11 a 13 de setembro, em Maceió, Alagoas. O evento reúne registradores civis, juristas e especialistas de todo o Brasil para debater os avanços, os desafios e o futuro da atividade, com o tema “Registro Civil de Pessoas Naturais: mais que uma escolha, uma missão!”.
A delegação paraense conta com a presença dos diretores Conrado Rezende (presidente da Arpen-PA), Natália Benvegnú, Luciana Zumba, Karen Sieben, Suzanne Tourinho (presidente do IRTDPJ-PA), Sumey Gonçalves, Lara Mariane, Nelcy Maranhão, Dolores Fonseca e Marcio Sueth. A comitiva reafirma o protagonismo da entidade e de seus Institutos Membros no cenário nacional.
A programação do congresso teve início com a quarta edição do Conarci Acadêmico, idealizado por Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-Brasil. Ao lado de Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e mestre em Processo Civil, e de Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil, Karine realizou a abertura oficial do evento. “O projeto é como um filho, com um processo construído desde o namoro, depois sua gestação e hoje estamos comemorando seu quarto aniversário. Então viva o Registro Civil e viva a produção acadêmica realizada pelos registradores”, destacou.
O encontro propôs debates relevantes sobre as inovações do Registro Civil, os desafios do Direito Contemporâneo e o papel essencial dessa atividade para a sociedade. Ao final, foram premiados os vencedores: Lenise Friedrich Faraj (1º lugar), Weider Silva Pinheiro (2º lugar) e Frank Wendel Chossani (3º lugar).
O primeiro painel trouxe o tema “A Viabilidade Econômico-Financeira como Princípio Norteador da Delegação Relativa ao Registro Civil das Pessoas Naturais”. Entre os artigos apresentados estavam: “A Via Crucis do Registro Civil das Pessoas Naturais – do Martírio ao Esplendor – Mais que uma Escolha, uma Missão”, de Frank Wendel Chossani; “O Princípio da Viabilidade Econômico-Financeira: uma análise à luz da delegação do Registro Civil das Pessoas Naturais”, de Ana Cristina Duarte Pereira Murai; e “A Viabilidade Econômico-Financeira do Registro Civil das Pessoas Naturais: um princípio essencial para a cidadania”, de Victoria Ushuaia Passos Escobar. A mediação foi conduzida por Alberto Gentil e João Gusmão, vice-presidente da Arpen-MA.
Victoria destacou a essencialidade do serviço: “O Registro Civil presta serviços indispensáveis à cidadania, mas ainda é pouco valorizado. Muitos enxergam apenas burocracia, esquecendo que estamos garantindo identidade e segurança jurídica”. Já Ana Cristina reforçou: “Toda a vida de uma pessoa passa pelo Cartório. Prestamos um serviço de fé pública, mas que enfrenta o desafio da sustentabilidade. É preciso buscar equilíbrio entre políticas públicas e viabilidade econômica”. O terceiro colocado, Frank Wendel, utilizou a metáfora da via crucis para ressaltar os desafios da atividade, afirmando que “o Registro Civil já passou por martírios, mas é também uma missão sustentada pelo compromisso de garantir cidadania”.
O segundo painel debateu o tema “Inteligência Artificial e a Otimização de Procedimentos no Registro Civil das Pessoas Naturais: Oportunidades e Ferramentas”, mediado por Alberto Gentil e Flavia Pereira Hill. A vencedora Lenise Faraj apresentou seu artigo “A evolução da tecnologia da informação na prevenção de fraudes no registro civil”, destacando casos emblemáticos de falsidade documental e a importância do uso de ferramentas tecnológicas. Em seguida, Verusca Rosina Migoto abordou o potencial e os riscos da inteligência artificial no artigo “Inteligência Artificial: avanços e desafios do Registro Civil das Pessoas Naturais”. Finalizando, Weider Silva Pinheiro apresentou “Ferramentas de IA no Atendimento ao Público: O uso de chatbots nos Cartórios de Registro Civil”, ressaltando a inclusão digital como requisito para a aplicação dessas tecnologias.
No terceiro painel, o tema foi “O Registro das Pessoas Naturais como Fonte Primária de Dados Estatísticos e sua Importância para Medidas e Políticas Estatais”, com mediação de Letícia Franco Maculan Assumpção e Alberto Gentil. Matheus Grandini Pegorer abriu o debate com o artigo “Domicílio como Dado, Registro Civil como Censo”. Na sequência, Thais Coelho Rodrigues destacou a contribuição do Registro Civil para a implementação dos ODS da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16. Encerrando as apresentações, Letícia Araújo Ferreira expôs “Princípios da Análise Econômica do Direito aplicados ao Registro Civil das Pessoas Naturais: Entre a Eficiência Social e a Viabilidade Econômico-Financeira da Delegação”, propondo novas perspectivas para compreender a atividade registral.
A manhã de apresentações foi concluída com a premiação dos artigos, realizada por Alberto Gentil, co-coordenador do Conarci Acadêmico. Em seu discurso de encerramento, ele destacou a qualidade dos trabalhos apresentados e agradeceu a participação de todos.
Com recorde de inscritos e debates que vão da viabilidade econômico-financeira ao uso da inteligência artificial, o Conarci Acadêmico 2025 consolidou-se como um espaço de reflexão e inovação, reafirmando o protagonismo dos registradores civis na promoção da cidadania, na segurança jurídica e na construção de políticas públicas para o Brasil.
Mais informações sobre o Conarci 2025 estão disponíveis no site oficial: www.conarci.com.br
