O Pará brilhou na solenidade realizada nesta segunda-feira (25), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a entrega do Prêmio Solo Seguro, que reconhece boas práticas e ações inovadoras em regularização fundiária em todo o Brasil.
A ANOREG/PA, representada por sua presidente Moema Locatelli Belluzzo – que também integrou a comissão avaliadora da premiação –, acompanhou a conquista do Cartório de Registro de Imóveis de Parauapebas, um dos grandes vencedores da edição, com o projeto “Recomeçar para Regularizar: o ciclo completo da REURB na Amazônia Legal”. Os oficiais André Williams e Thulio Bessa receberam a honraria diretamente das mãos do corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell.
O estado também se destacou com a menção honrosa ao projeto “Quadra Legal”, desenvolvido pelo 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis de Belém, representados pelos oficiais Cleomar Carneiro de Moura e Flávio Heleno Pereira de Sousa, igualmente reconhecidos pelo Ministro.Além disso, outras instituições paraenses foram premiadas: o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) foi agraciado com reconhecimento nacional, recebendo o prêmio pelos três projetos estratégicos voltados à inclusão social, desenvolvimento sustentável e justiça territorial, com eixos de atuação em regularização fundiária urbana, rural e em governança fundiária responsável.
A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), também recebeu premiação com o projeto “Minha Terra Legal”, representada pelo secretário Fábio Freitas. O município de Cametá também foi reconhecido nacionalmente ao receber menção honrosa pelo projeto “Regulariza Cametá”.
No total, em nível nacional, 27 projetos foram premiados e 15 receberam menção honrosa, consolidando o Pará como um dos grandes protagonistas da edição e reforçando a importância da inovação, da eficiência e da segurança jurídica na regularização fundiária.
Um orgulho para o Pará estar representado em um evento nacional que valoriza e fortalece a justiça social, a inclusão territorial e a sustentabilidade!
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