O Judiciário do Pará, representado pela diretora da Escola Judicial do Pará (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, pela corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Elvina Gemaque Taveira e pelo desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr., coordenador estadual da Infância e Juventude, participou da abertura do XVIII Congresso Notarial e Registral do Pará, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas. O evento debateu os desafios e as novas perspectivas da atividade extrajudicial no Brasil.

Durante o evento, personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento da atividade notarial e registral no estado foram homenageadas. Entre elas, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira; a diretora-geral da EJPA, desembargadora Célia Regina Pinheiro; e a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

No segundo dia do congresso, 11, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, fez um discurso marcante, destacando a importância da atividade extrajudicial como instrumento de cidadania e acesso à justiça, além de enfatizar o papel do Judiciário no fortalecimento das serventias notariais e registrais.

Em sua manifestação, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro falou sobre a relação de complementaridade entre o Judicial e o extrajudicial. “Esta parceria virtuosa permite que o Poder Judiciário concentre seus esforços nas demandas de maior complexidade, naqueles temas que somente ele pode resolver, enquanto as atividades extrajudiciais oferecem soluções céleres, eficientes e desburocratizadas para o cotidiano dos cidadãos”, declarou.

A magistrada também destacou o papel dos cartórios extrajudiciais para a efetivação da Justiça, “que com sua capilaridade e especialização, firmam-se como parceiros indispensáveis na consolidação de uma justiça moderna, eficiente e, acima de tudo, comprometida com a pacificação social”. As desembargadoras presentes foram agraciadas com uma placa de homenagem concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA).

Debates – O evento é promovido pela ANOREG-PA e seus Institutos Membros, com apoio do TJPA, Governo do Pará e Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. O encontro reúne nomes nacionais do Direito Notarial e Registral para debater os desafios e as novas perspectivas da atividade extrajudicial no Brasil.

A programação contou com palestras, painéis e debates sobre temas como execução extrajudicial da hipoteca, usucapião extrajudicial, impactos das mudanças climáticas sobre o sistema de justiça e registros de imóveis. O congresso também tratou das potencialidades de mercado para os cartórios e o papel estratégico dos tabelionatos em operações como contas escrow, certificações e precatórios.

Entre os destaques, os Pontos de Inclusão Digital (PID) e a ampliação do acesso à justiça por meio dos Cartórios foram temas de apresentação do juiz Charles Menezes e da desembargadora Luzia Nadja Guimarães. Acompanharam ainda a abertura do evento as juízas auxiliares da Presidência do TJPA, Antonieta Milleo e Patrícia de Oliveira Sá Moreira; os juízes auxiliares da corregedoria, André Luiz Fila-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto; juiz Lúcio Guerreiro, integrante do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ, e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Líbio Moura.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

Texto: Vanessa Vieira

Adaptação: Assessoria de imprensa ANOREG/PA