Registre-se! levou atendimento ao distrito de Icoaraci nesta quarta-feira
A população ribeirinha das ilhas de Belém compareceu à praça da Igreja Matriz de Icoaraci, nesta quarta-feira, 14, na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Na oportunidade, foram oferecidos serviços de emissão de documento, serviços de cidadania, saúde e capacitação.
Cerca de 200 pessoas puderam ter acesso ao registro civil (emissão de segunda via), RG (1ª via e demais), regularização do CPF, serviços eleitorais e atermação previdenciária), assistência jurídica, registro tardio, serviços digitais do GOV.br, alistamento militar, atermação trabalhista, benefícios sociais, carteira de trabalho, Cadúnico, benefícios eventuais, corte de cabelo, vacinação e alimentação, além de serviço odontológico (Sesi) e capacitações de segurança da navegação (Marinha do Brasil) e de manipulação de alimentos (Secretaria Distrital e Sesma-Belém).
O objetivo do Registre-se! é promover ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania para as populações socialmente vulneráveis, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça.
As atividades são desenvolvidas em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Polícia Civil do Pará, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Justiça Federal, Exército Brasileiro, Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região (TRT-8), Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Centro Pop e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e Prefeitura de Belém.
Estatísticas – Nos dois primeiros dias da ação, destinados a população em situação de rua, foram emitidas 87 novas identidades e 121 segundas vias; enquanto a Defensoria Pública promoveu 373 atendimentos, sendo emissão e segunda via de CPF (dez), emissões de título de eleitor (11); emissões de carteira de trabalho digital (duas); cadastros no GOV.BR (cinco); fez dois encaminhamentos para registro tardio/ solicitações de certidões negativas; realizou 18 consultas processuais, 17 orientações jurídicas; três ações judiciais; e cinco ofícios de retificação, além de 300 fotografias.
Já o TRE promoveu 67 atendimentos de serviços eleitorais e 100 atendimentos na demonstração da urna eletrônica (votação simulada), com distribuição de camisa do projeto Eleitor do Futuro. Por usa vez, a Funpapa fez 60 cadastros no Cadúnico, fez 13 atendimentos para prestar informações, sete inclusões e duas consultas ao Sibec. A Caixa Econômica Federal fez 38 atendimentos de serviços diversos, assim como a Justiça Federal fez oito atendimentos.
População carcerária – Na quinta-feira, 15, haverá um evento simbólico no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Cerca de 500 pessoas já estão sendo beneficiadas desde o início do mês com emissão de segunda via de certidão de nascimento/casamento, RG e CPF, além de assistência jurídica e cadastro eleitoral (TRE-PA). Até o momento, já foram emitidas 240 certidões de nascimento e há previsão de emissão de 100 carteiras de identidade até o dia 30 deste mês.
Ananindeua – Os serviços chegarão também à ilha João Pilatos, na sexta-feira, 16, das 8h às 14, na Escola Municipal Domiciano de Farias. A população do local poderá acessar o registro civil (emissão de segunda via), RG (1ª via e demais), regularização do CPF, assistência jurídica, registro tardio, serviços digitais do GOV.br, alistamento militar, atermação trabalhista, benefícios sociais, Cadúnico, benefícios eventuais e serviços de saúde (Semsau).
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se! teve a primeira edição realizada em 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal.
Fonte: TJPA
