Ação chega a Icoaraci nesta quarta-feira, 14, para atendimento de ribeirinhos
Após superar as expectativas e contemplar 350 pessoas em situação de rua com emissão de documentos e serviços de saúde e cidadania, nos dias 12 e 13 de maio, a 3ª Edição da Semana Nacional da Identificação Civil “Registre-se” atende a população ribeirinha das ilhas de Belém, nesta quarta-feira, 14, das 8h às 14h. A expectativa é receber cerca de 200 pessoas oriundas das mais de 40 ilhas de Belém, na praça da Igreja Matriz de Icoaraci.
O objetivo do Registre-se é promover ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania para as populações socialmente vulneráveis, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça.
Entre os serviços que serão ofertados estão o acesso ao registro civil (emissão de segunda via), RG (1ª via e demais), regularização do CPF, serviços eleitorais e atermação previdenciária), assistência jurídica, registro tardio, serviços digitais do GOV.br, alistamento militar, atermação trabalhista, benefícios sociais, carteira de trabalho, Cadúnico, benefícios eventuais, corte de cabelo, vacinação e alimentação, além de serviço odontológico (Sesi) e capacitações de segurança da navegação (Marinha do Brasil) e de manipulação de alimentos (Secretaria Distrital e Sesma-Belém).
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Polícia Civil do Pará, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Justiça Federal, Exército Brasileiro, Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região (TRT-8), Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), Centro Pop e Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e Prefeitura de Belém.
População carcerária – Na quinta-feira, 15 de maio, haverá um evento simbólico no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Cerca de 500 pessoas já estão sendo beneficiadas desde o início do mês com emissão de segunda via de certidão de nascimento/casamento, RG e CPF, além de assistência jurídica e cadastro eleitoral (TRE-PA). Até o momento, já foram emitidas 240 certidões de nascimento e há previsão de emissão de 100 carteiras de identidade até o dia 30 deste mês.
Ananindeua – Os serviços chegarão também à ilha João Pilatos, na sexta-feira, 16, das 8h às 14, na Escola Municipal Domiciano de Farias. A população do local poderá acessar o registro civil (emissão de segunda via), RG (1ª via e demais), regularização do CPF, assistência jurídica, registro tardio, serviços digitais do GOV.br, alistamento militar, atermação trabalhista, benefícios sociais, Cadúnico, benefícios eventuais e serviços de saúde (SEMSAU)
Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, teve sua primeira edição realizada em 2023, em todos os 26 Estados e no Distrito Federal.
Fonte: TJPA
