A produção acadêmica tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento e modernização da atividade notarial e registral no estado do Pará. Para o tabelião e registrador civil em Óbidos-PA, Pedro Rocha Passos Filho, diretor acadêmico da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA), a publicação de artigos científicos é essencial para fomentar a inovação, estimular a reflexão crítica e aprimorar a prática jurídica.
“Nos tempos atuais, a publicação de artigos científicos é essencial para fomentar a inovação e a reflexão crítica no Direito. A produção acadêmica não apenas fortalece a prática profissional, mas também contribui para a formulação de políticas públicas, a modernização das atividades notariais e registrais, e o enfrentamento dos desafios impostos pelas transformações sociais e tecnológicas”, destaca Pedro Rocha.
Com uma trajetória acadêmica marcada pelo compromisso com o desenvolvimento intelectual da classe, Pedro Rocha Passos Filho compartilha suas recentes contribuições à literatura jurídica. Em coautoria com o tabelião Ricardo Santiago Teixeira, publicou três artigos em obras de grandes editoras nacionais: no livro Registro Civil de Pessoas Naturais (Editora Revista dos Tribunais, 2023), abordou A mudança de nome e gênero no registro civil brasileiro de pessoas naturais: cinco anos de afirmação identitária de gênero nos Cartórios; em Comentários ao Código Nacional de Normas – Foro Extrajudicial – Parte Geral (Editora Foco, 2024), tratou de Taxas, tecnologia e transparência: desvendando o paradigma do custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos; e na obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital (Editora Foco, 2023), discutiu o tema Sistema eletrônico dos registros públicos e a adequação ao compliance notarial e registral.
Atualmente, Pedro está em fase de conclusão do doutorado em Direito na Universidade de Marília (UNIMAR), em São Paulo. Seu envolvimento acadêmico recente resultou na publicação de dois artigos exclusivos nos Anais do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília-DF, em 2024. Os artigos — O homicídio eugênico de crianças na cultura indígena sob a perspectiva transconstitucionalista e A integração da economia e do direito: análise crítica da Escola de Chicago e suas implicações no sistema jurídico brasileiro — demonstram a amplitude e a profundidade das discussões que ele vem promovendo no meio jurídico, especialmente em temas contemporâneos e sensíveis.
Como diretor acadêmico da ANOREG/PA, Pedro reforça a importância de os associados se dedicarem à pesquisa científica. Ele recomenda que os colegas escolham temas que dialoguem com as demandas práticas da atividade notarial e registral, busquem colaborações acadêmicas para enriquecer seus trabalhos, priorizem a clareza e a objetividade dos textos e participem de eventos acadêmicos como os promovidos pelo CONPEDI. “Dessa forma, é possível garantir que a produção acadêmica continue a desempenhar um papel central no desenvolvimento do Direito Notarial e Registral, com impacto positivo para a sociedade”, afirma.
Pedro também enfatiza o apoio institucional recebido: “A produção acadêmica tem se mostrado um instrumento valioso para a reflexão e o desenvolvimento do Direito Notarial e Registral. O apoio da atual diretoria da ANOREG/PA, com a criação da diretoria acadêmica, tem sido um diferencial de alta relevância no fomento a atividades acadêmicas no estado do Pará”.
Em 2025, ano em que a ANOREG/PA chega aos seus 30 anos de fundação, a entidade destinará esforços à realização de mais cursos de capacitação, aperfeiçoamento profissional e grandes eventos, como o próximo congresso da região Norte, reafirmando seu compromisso com a valorização do saber jurídico e da prática notarial e registral.
Para acompanhar as novidades e as ações que estão moldando o futuro do Direito Notarial e Registral no Pará, acesse o site e as redes sociais da ANOREG/PA.
