Você já parou para analisar que a vida passa por um Cartório? Do nascimento ao óbito. Do casamento ao registro dos filhos. Em todos esses casos, você sempre terá um Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais por perto. O 3º Ofício de Registro de Pessoas Naturais de Belém é um deles. Conheça a história, serviços e curiosidades do Cartório fundado em 16 de janeiro de 1935.
Segundo o portal da transparência do Registro Civil, em 2023, foram 4.946.878 registros emitidos de nascimento, casamento e óbito. Só no Pará, no mesmo ano, foram 197.503 registros emitidos. O registro de nascimento é feito pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, razão pela qual “em cada sede municipal haverá no mínimo um registrador civil das pessoas naturais, e nos municípios de significativa extensão territorial, a juízo do respectivo Estado, cada sede distrital disporá no mínimo de um registrador civil das pessoas naturais” (art. 44 § 2º e § 3º – Lei 8.935/94).
Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais são incumbidos de muitos outros atos além da prática do registro de nascimento, como, a título de exemplos, o casamento, casamento religioso para efeitos civis, conversão de união estável em casamento, registro do óbito e natimorto, registro de união estável.
“Somos agentes da cidadania. O Cartório Rezende oferece serviços essenciais à população, de forma segura, eficiente, buscando sempre o aprimoramento tecnológico e especial atenção aos usuários. Também temos um importante papel social ao garantir a cidadania, inclusive, àqueles que não possuem condições”, explicou o titular do o 3º Ofício de Registro de Pessoas Naturais de Belém, Conrrado Rezende.
Em 16 de janeiro de 1935 o Cartório iniciou suas atividades. Em 27 de junho de 2018, o atual titular, Conrrado Rezende, que também é presidente da ARPEN/PA e diretor da ANOREG/PA, assumiu a serventia, ingressando por concurso público, mudando as instalações para um prédio moderno, climatizado, com acessibilidade e estacionamento próprio no coração de Belém, no tradicional bairro de Nazaré.
- Serviços:
Apostilamento de Haia
Certidões CRC (Nacional);
Certidão de Inteiro Teor;
Certidão 2ª VIA de Nascimento, Casamento e Óbito;
Casamento;
1ª VIA de Nascimento e Óbito;
Certificado Digital;
#Curiosidade – Você sabia que é possível fazer a alteração de nome? Segundo o titular da serventia, esse é um serviço em alta nos últimos anos, devido a uma norma nacional de 2022, que permitiu alterações de nomes e sobrenomes de modo simplificado em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial. A possibilidade de mudança de nome diretamente em Cartório foi introduzida em julho de 2022 pela Lei Federal nº 14.382/22.
“Nos últimos anos temos tido muitas mudanças que visam facilitar a vida do cidadão, que passa a resolver problemas simples, sem a necessidade de ter que recorrer ao Poder Judiciário, realizando procedimentos diretamente em Cartório”, explica o diretor da ANOREG/PA, Conrrado Rezende. “As alterações de nome, de sobrenome, a certificação de comprovação de tempo de união estável, correções de erros de grafias são exemplos do que agora pode ser feito de forma simples e rápida nos Cartórios de Registro Civil”, diz.
Os Cartórios de Registro Civil do Pará registraram um total de 276 mudanças de nome no primeiro ano de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos realizar a alteração sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
Conheça o titular:
Conrrado Rezende Soares, natural de Dourados (MS), é bacharel em Direito e especialista em Direito Notarial e Registral e em Direito Processual. Foi advogado e servidor público. Depois de aprovação em concurso público, assumiu, em 27 de junho de 2018, o Cartório Rezende – Cartório do 3º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belém (PA), onde exerce suas funções como oficial registrador. Atualmente é diretor da ANOREG/PA, diretor da ARPEN/PA e conselheiro do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Pará.
Encontre o 3º ofício de registro de pessoas naturais de Belém:
Endereço: Av. Alcindo Cacela, 1504, Belém, PA, Brazil, 66040-020
Celular: 91 3246-8071
Confira a estrutura do Cartório:
– aqui entra galeria e vídeo com imagens do espaço
Fonte: Assessoria de Comunicação da ANOREG/PA
