Portaria n° 016/2024-CGJ.*
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a Escala de Plantão do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, conforme disposto no Provimento nº 007/2013-CJRMB;
CONSIDERANDO a Decisão ID 3896159 proferida nos autos 0000439-81.2024.2.00.0814;
RESOLVE:
Art. 1º. Redefinir a Escala de Plantão do Serviço das Pessoas Naturais da Capital relativa aos meses de FEVEREIRO a ABRIL de 2024, abrangendo o período de 03/02/2024 a 28/04/2024, consoante documento no verso.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Belém, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
Corregedor Geral de Justiça
PLANTÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
PERÍODO: 03/02/2024 a 28/04/2024.
LOCAL DO PLANTÃO: Nas dependências do Cartório.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PLANTÃO: 08 às 14 horas.
1º Ofício
Dias: – 03 e 04/02/2023 – 17 e 18/02/2024 – 23 e 24/03/2024 – 13 e 14/04/2024
Local: Rua Bernal do Couto, 1280, Bairro Umarizal, CEP 66.055-080.
Telefone: (91) 3347-2002.
2º Ofício
Dias: – 10 e 11/02/2024 – 24 e 25/02/2024 – 28/03/2024 – 20 e 21/04/2024
Local: Tv. Soares Carneiro, 699-A, Bairro Umarizal, CEP 66.050-520.
Telefone: (91) 3025-0000.
3º Ofício
Dias: – 12/02/2024 – 02 e 03/03/2024 – 29/03/2024 – 27 e 28/04/2024
Local: Av. Alcindo Cacela, 1504, Bairro Nazaré, CEP 66.040-020.
Telefone: (91) 3246-8041.
4º Ofício
Dias: – 13/02/2024 – 09 e 10/03/2024 – 30 e 31/03/2024
Local: Travessa Timbó, 2105, Bairro Marco, CEP 66.095-128.
Telefone: (91) 3237-5859.
5º Ofício
Dias: – 14/02/2024 – 16 e 17/03/2024 – 06 e 07/04/2024
Local: Av. Senador Lemos, 1422, Bairro Telégrafo, CEP 66.113-000.
Telefone: (91) 3254-9808
*Republicada por retificação.
Fonte: Diário da Justiça do Pará
