A entrega de títulos de propriedade marcou um importante avanço para a regularização fundiária no município de Marituba, nesta semana, durante a programação da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal. Ao todo, 200 famílias foram beneficiadas com a garantia da propriedade de seus imóveis, sendo 160 do bairro União e 40 do bairro Novo Horizonte.

A ação representa mais do que a formalização de documentos: simboliza o acesso à cidadania, à dignidade e à segurança jurídica para centenas de moradores que agora passam a ter seus direitos reconhecidos oficialmente.

Participaram da cerimônia a presidente do CRI/PA e diretora da ANOREG/PA, Myrza Tandaya; a desembargadora Elvira Gemaque Taveira; a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar; o juiz Horácio de Miranda Lobato Neto; o secretário Fábio Freitas; e o coordenador da Usina da Paz de Marituba, Igor Castro.

Durante o evento, Myrza Tandaya destacou a relevância da regularização fundiária como instrumento de transformação social:

“Participar da entrega desses 200 títulos é mais do que um ato formal, é a materialização de direitos que transformam vidas. A regularização fundiária garante segurança jurídica, dignidade e abre portas para que essas famílias possam construir um futuro com mais estabilidade e cidadania. Os cartórios têm um papel essencial nesse processo, aproximando a legalidade da realidade das pessoas.”

Além de sua atuação institucional, Myrza Tandaya, também titular do Cartório de Único Ofício de Marituba, teve papel fundamental no processo ao realizar o registro dos títulos, garantindo que as famílias recebessem seus documentos com a propriedade devidamente constituída, assegurando plena eficácia jurídica aos atos praticados.

A iniciativa integra a mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais e diversas instituições, com o objetivo de ampliar o acesso à regularização fundiária em regiões estratégicas do país, especialmente na Amazônia Legal.

No Pará, ações como essa reforçam o compromisso das instituições com o desenvolvimento urbano ordenado, a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais, consolidando a regularização fundiária como uma ferramenta essencial para o progresso dos municípios.