1ª reunião com os integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas

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Na segunda-feira, 5, aconteceu a 1ª reunião com os integrantes do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontrou tratou da edição de minutas de dois provimentos a serem publicados pelo órgão correicional, referentes a procedimentos de requalificação e desbloqueio de matrículas, bem como a cancelamento administrativo de matrículas imobiliárias no estado.

O encontro foi presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, no prédio anexo à sede do TJPA e em formato virtual. Estavam presentes e compõe o núcleo o juiz auxiliar da corregedoria, Lúcio Guerreiro, o juiz titular da Vara Única da Comarca de Bujaru, André Monteiro Gomes, o juiz auxiliar da capital Horácio Lobato e o juiz David Jacob Bastos. Além desses, estiveram presentes os representantes dos serviços extrajudiciais, por meio da Associação de Notários e Registradores do Pará (ANOREG-PA), que possui como presidente a tabeliã e registradora Moema Locatelli Belluzzo, além dos registradores de imóveis Caroline Alves, Vanessa Menezes, Cleomar de Moura e Myrza Tandaya, presidente do Colégio de Registradores de Imóveis do Estado do Pará, instituto da ANOREG/PA. Participaram da reunião também as servidoras Fabíola Santos e Monique Leite.

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